Davi Fagundes, Professor de História no Ensino Médio
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Davi Fagundes, Professor de História no Ensino Médio
Davi Fagundes
Comentário · ano passado
Prezada Dra Stefani, Bom Dia!
Parabéns pelo artigo : Responsabilidade penal dos adolescentes infratores.
Gostaria de sugerir uma reformulação do
ECA, em vista, dos altos índices de crimes (atos infracionais), imputando aos menores, as mesmas medidas aos maiores de 18 anos.
Não cabe mais na sociedade atual, tamanha proteção aos jovens que cometem crimes (homicídios, tentativa de homicídio, latrocínio, roubos, furtos, uso de entorpecentes, e outros atos infracionais cometidos por menores, e que terminam em atenção aos jovens infratores, em cumprimento a legislação que superprotege, quando estes, só assinam um termo circunstanciado e são liberados na presença dos país.
As famílias que perderam seus entes queridos, por crime contra a vida, ou mediante grave ameaça, ficam reféns ae desassistência do Estado, enquanto os menores possuem "as bebesses" de serem acolhidos, orientados por especialistas, e mesmo assim, muitos voltam ao mundo do crime.
Outro ponto que gostaria de identificar, é o abandono por parte do Estado-Instituições que deveriam promover Políticas Públicas que dariam lugar e voz aos jovens, condição que não ocorre em nosso país.
Por todo esse arcabouço de justificativas, creio que o momento é de uma atualização/reformulação do ECA, para que os menores infratores respondam criminalmente, como os adultos - na mesma condição, pois não são tão ingênuos que não sabem diferenciar o certo do errado.
Para este trabalho de conscientização no Congresso Nacional (atualização ou reformulação do ECA), já me coloco a disposição, para que mais jovens não se enveredem para o crime organizado no Brasil, e as famílias não sejam vítimas do Estado.
Caso possa tratar o tema em um artigo a ser publicado no JusBrasil, estou a disposição para auxiliar.
Atenciosamente,
Prof Davi Silva Fagundes

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