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26 de Abril de 2024

Cidadania Sequestrada

No Brasil, o Estado Democrático de Direito e os Poderes Constituídos da República sequestraram os Cidadãos de forma legal

Publicado por Davi Fagundes
há 6 anos

Quando resolvi fazer esta reflexão sobre a Cidadania sequestrada, tenho como referência dois autores importantes:

1. José Saramago (Português, escritor, poeta, contista, dramaturgo e jornalista português.

​"​Falou do sequestro da Democracia pelas grandes corporações, sem que o Cidadão comum tenha participação nessas decisões, sobrando para este, a desumanidade.​"​

Considerado a maior expressão da literatura portuguesa contemporânea) - https://www.todamateria.com.br/jose-saramago/

2. Gilberto Dimenstein (Brasileiro, escritor e jornalista) - afirma que a cidadania está garantida nos papeis, mas não existe de verdade, nome dado ao seu livro - Cidadão de Papel.

Quando no Brasil, temos os maiores índices de violência do mundo. No mês passado, foi apresentado o relatório da violência no Brasil (2017), em que 63 mil Brasileiros perderam a vida em decorrência de arma de fogo, não se viu por parte das autoridades constituídas, providências para reverter esse quadro assustador, que perdura por anos.

Com um sistema de arrecadação mais caro do mundo, o 2º Congresso Nacional mais caro do mundo, propostas para reverter esse quadro angustiante ​contra cada cidadão que paga seus impostos em dia, de acordo com o portal https://impostometro.com.br/, o país já arrecadou desde o dia 01/01/2018 até 31/08/2018 a ordem de nada menos que RS 1.5​60​.​614​.478... e os números não param.

​Como garantir qualidade de vida e cidades sustentáveis, se esse montante não retorna em benefício dos Cidadãos? Vejo que o caminho deve ser de mão dupla e não única, em que os Exmos Senhores Congressistas, ​aumentam a revelia da sociedade, seus infindáveis aumentos salariais, gratificações, prevalecendo-se das imunidades parlamentares, garantindo sua intocabilidade, onde são inalcançáveis, até quando?

Todos esses valores arrecadados, deveriam ser ​direcionados em benefício pleno de cada cidadão, citando algumas ações:

- combate a corrupção,

-combate ao crime organizado,

-educação pública de qualidade, sendo levada aos 50 milhões de analfabetos no país,

- saúde de excelência, sem que tenhamos que assistir todos os dias - milhares de pessoas - irmãos nossos - estarem em filas quilométricas, falta de gestão nos hospitais, falta de material básico e cirúrgico, além de assistir as milhares de mortes pela falta de atendimento adequado e a tempo,

- segurança como prioridade, voltado para a ações de inteligência,

- Altos índices de homicídio e feminicídio no país,​

- ​presídios superlotados, tornaram-se reduto de líderes de facções criminosas, que comandam o crime dentro destes,​

- milhares de jovens são aliciados para serem consumidores de droga ilícitas,

- alto índice de prostituição infantil e abuso sexual infantil,

- emprego, sem que tenhamos que assistir que 14 milhões estão desempregados,

infraestrutura das estradas e cidades, desenvolvimento tecnológico,

- ações que visem e garantam a qualidade de vida de cada cidadão, neste imenso continente Brasileiro.

​ Não é o que acontece...​

​Fica claro, que existe no modelo tributário brasileiro, um sistema tributário perverso no Brasil, para espoliar os trabalhadores/comerciantes e favorecer àqueles que estão no Poder e acima da Lei, nos Palácios, Congresso Nacional, Judiciário, nos seus gabinetes luxuosos, sem que haja realmente uma preocupação humana com todos aqueles que dão a vida, trabalhadores em idade avançada, ainda trabalham para manter seus familiares e melhorar a renda, pois a aposentadoria não custeia as dívidas com remédios, plano de saúde, alimentação, vestuário, aluguel, lazer.

A Constituição Brasileira, no seu arcabouço deve passar por uma revisão, tendo em vista, que os avanços sociais contidos na sociedade atual não foram alcançados ainda pela Constituição de 1988. O sistema tributário tira de quem não têm e dá para que têm. Os gastos do Governo vão além do permitido, com uma dívida interna de mais de 240 bilhões, tentam justificar tais gastos, as custas do sacrifício e suor de milhares de trabalhadores, famílias que já estão comprometidas com dívidas intermináveis para os banqueiros e bancos. Esse é o modo de viver de milhares de Brasileiros, conviver com altos impostos, sistemas de saúde, educação, segurança em plena decadência. As Oligarquias no Brasil, trabalhando contra os milhares de Cidadãos, em que cada um já foi sequestrado pelo sistema vigente.

Quando temos que assistir o Legislativo Brasileiro -​ que têm legislado em causa própria -​, priorizando os gastos eleitorais na ordem de R$ 1.8 milhões, com R$ 800 milhões de reserva do fundo partidário, verbas indenizatórias, gratificações de gabinete. Seria no mínimo de que esperar que todos aqueles que ​estão no Congresso Nacional - Presidência da República - Ministérios, cargos e funções de Direções, deveriam priorizar ​o básico ​para cada cidadão, princípios garantidos na constituição (bem-estar e a justiça social dos seus cidadãos, investimentos na Educação- Básica - Fundamental - Médio e Superior -, Saúde e Segurança, corrompem-se, para se manter no poder e fazer da política profissionais​)

São colocados a revelia ​daqueles que deveriam decidir através de plebiscito os destinos da Nação. Até quando os Parlamentares continuarão a "trabalhar" três dias na semana? Ter verba indenizatória? Imunidade Parlamentar? Gastos exorbitantes de gabinete que colocam o Congresso Nacional como o 2º mais caro do mundo. Gastos astronômicos com Leis que não pegam.

Quando vemos o Judiciário Brasileiro intentar aumento salarial para a sua cúpula, ​com os recursos dos esforços de milhares de Brasileiros, terá o impacto aos cofres públicos na ordem de R$ 8 Bilhões por ano,​ mesmo comprometendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, ficamos reféns das decisões que são tomadas pela cúpula, sem consulta dos Cidadãos que mantêm nosso País. Onde há Justiça nesta ação? Qual é o ganho real para a Sociedade?

Governo e Cidadãos não estão juntos pelo mesmo objetivo comum, para que seja dado a garantia de que a Constituição atenda plenamente cada Cidadão, como a Paz Social, Bem-estar social, Justiça Social, Educação de qualidade, Distribuição da renda aos mais pobres, menor taxação de impostos ou impostos diferenciados de acordo com a renda de cada Cidadão, maior transparência e controle social por parte dos órgãos e população, com os gastos públicos, atendimento humanizado nos Postos de Saúde e Hospitais, Segurança nas estradas, o sagrado direito de ir e vir com segurança, para não ser vítima de ladrões, estupradores, enganadores, traficantes, para não ser alvo e refém do crime organizado instalado em nosso país.

Por toda essa gama de questões apresentadas, é possível dizer que o Cidadão não foi sequestrado pelo Estado?

  • Sobre o autorProfessor de História e Especialista em Ciência Política
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